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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:25
Acusado de tentativa de assassinato devido a risada é condenado
tentativa de homicídio decorrente de um suposto deboche em barraca de cachorro quente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:25
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Crime consumado.
Roubos circunstanciados praticados em concurso formal. Tentativa. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:53
Acusados de tentativa de homicídio e latrocínio são condenados
Dupla responde também por associação criminosa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:00
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
Para ministro, já que o shopping disponibiliza estacionamento privativo, pago, fica obrigado a zelar pela segurança do consumidor
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.
Organização criminosa. Prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:52
Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados
Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 17:03
Palavra da vítima tem força de prova e sustenta condenação contra réu
Nelio Machado à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, por tentativa de roubo contra Karla dos Santos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões
Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Desclassificação. Tentativa.
A consumação do crime de furto ocorre com a inversão, mesmo que passageira, da posse da res furtiva.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 16:39
Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de estupro
Ao manter a prisão, a magistrada ressaltou que o modo adotado na execução do delito retrata, in concreto, a periculosidade do autuado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:51
Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio
Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:43
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
O entendimento foi unânime.